Burnout e doenças ocupacionais: estabilidade, afastamento e indenização

Esgotamento profissional, LER/DORT e problemas de coluna estão entre as principais causas de afastamento no país. Em São Bernardo do Campo, com forte presença industrial, bancária e logística, essas situações são frequentes — e muitas vezes tratadas como problema exclusivamente pessoal.

Quando a doença é considerada ocupacional

A lei equipara ao acidente de trabalho a doença produzida ou agravada pelas condições de trabalho. Desde 2022, a classificação internacional de doenças reconhece a síndrome de burnout como fenômeno relacionado ao trabalho.

Indícios relevantes:

• metas incompatíveis com a jornada e cobranças constantes;
• jornadas extensas sem intervalos adequados;
• movimentos repetitivos ou esforço físico sem ergonomia;
• ambiente de pressão ou assédio documentado.

Estabilidade provisória

Quando há afastamento superior a 15 dias com recebimento do auxílio por incapacidade de natureza acidentária, o trabalhador tem estabilidade de 12 meses após o retorno.

Mesmo sem esse benefício, a estabilidade pode ser reconhecida em juízo quando a perícia comprova a relação entre a doença e o trabalho.

Indenizações possíveis

• danos morais pelo sofrimento causado;
• danos materiais, incluindo despesas médicas;
• pensão, quando há redução da capacidade de trabalho;
• reintegração ou indenização do período de estabilidade, se houve dispensa.

Como se proteger

Documente o tratamento

Relatórios médicos, receitas e atestados que mencionem a relação com o trabalho são essenciais.

Solicite a CAT

A Comunicação de Acidente de Trabalho pode ser emitida pela empresa, pelo sindicato, pelo médico ou pelo próprio trabalhador.

Atenção à dispensa durante o tratamento

Desligamentos logo após afastamentos merecem análise cuidadosa, pois podem ser considerados discriminatórios.

Em síntese

Saúde e trabalho caminham juntos. Reconhecer a origem ocupacional da doença garante proteção financeira e jurídica durante a recuperação.